Governador de São Paulo anuncia suspensão em mudanças no ICMS para alimentos e remédios, que entrariam em vigor dia 15 e eram criticadas por empresários
Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite desta quarta-feira, 6, o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos em 200 cidades contra o aumento da cobrança.
Em nota, o governo de São Paulo justificou o recuo afirmando que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto do ano passado, quando as internações e mortes por causa da covid-19 estavam em queda, em comparação ao período de pico.
"Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença", diz o texto. "A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda", afirmou Doria.
Os produtores pressionaram o governo pela isenção na cobrança do imposto sobre combustíveis e insumos, como adubo e sementes. Eles dizem que o aumento do ICMS sobre esses produtos deve causar alta no preço dos alimentos, mesmo após a promessa de barrar a cobrança nas cestas básicas de alimentos e de remédios.
A intenção dos protestos marcados para quinta-feira, 7, segundo organizadores, era tentar convencer o governador a reverter parte das cobranças. Além disso, os organizadores querem sensibilizar a população sobre o motivo de um eventual aumento de preços.
Representantes do setor dizem que os produtores "sentem-se traídos" pelo governo e por deputados estaduais alinhados ao agronegócio que autorizaram o ajuste no imposto. A permissão para o corte de benefícios ocorreu com a aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa, em outubro. Para ter efeito, no entanto, o governador deve editar decretos que cortam os benefícios fiscais para cada setor.
"É catastrófico que o governador tenha, exatamente nesse momento de dificuldade que o setor agropecuário passa, permitido essa alteração no ICMS", disse o conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Francisco Godoy, antes do anúncio do recuo de Doria. "Os deputados alinhados com o governo federal acabam se apropriando um pouco disso, dessa oposição entre o governo estadual e federal".
Link: www.novacana.com/n/etanol/impostos/pressao-agronegocio-doria-recuar-ajuste-fiscal-070121